Já percebemos que há algumas dúvidas em relação a este tema e a toda a burocracia necessária para abrir o processo para Casamento Civil ,que cada vez mais é uma escolha para muitos casais.
Vamos explicar passo-a-passo o que necessitam e as opções que têm!
Coordenação por NOMAD eventos e decor; Fotografia de Ana Antunes Fotografia
Felizmente hoje em dia é bastante simples e até já se pode fazer pela internet.
Este processo ao qual vão dar inicio serve para saber se há algum impedimento à celebração do casamento civil.
Neste documento deve constar: nome, idade, estado, naturalidade e residência dos noivos e o nome completo dos pais ( se for o caso referencia ao falecimento de algum deles).
Deve também constar a modalidade do casamento e a conservatória ou o local onde se irá dar a celebração.
Créditos: Produção e Decoração - NOMAD eventos decor; Fotografia - Ana Antunes Fotografia; Vídeo - Para Sempre Wedding Art; Vestido - Atelier Jaqueline Roxo; Hairstyle - P.Regedor - Hair Style; Make Up Artist - Laura Lucaz Makeup; Assistente MakeUp - Claudia Barata Makeup Artist; Estacionário - S Bonixe Designer; Joalharia - Loup Jewellery.
Vamos explicar passo-a-passo
Processo Presencial na Conservatória
1. Devem dirigir-se á conservatória do Registo Civil, pode ser a que for mais perto de vocês, qualquer uma pode fazer este serviço.
2. Devem levar com vocês toda a documentação necessária :
· Cartão de Cidadão de cada um, ou caso seja estrangeiro, o passaporte, certidão de nascimento e o titulo de autorização de residência;
· Caso algum tenha sido casado antes, tem de apresentar o certificado de casamento e toda a documentação. E caso exista, também a escritura de convenção antenupcial (“… acordo pelo qual os nubentes estipulam o regime de bens que vigorará durante o seu casamento.”)
· Em caso de viuvez, terá de apresentar a certidão de óbito do anterior cônjuge e a escritura de convenção antenupcial ( caso exista) para além da certidão de casamento.
Após ser aberto o vosso processo, a conservatória emite um despacho no qual autoriza o casamento civil, caso não se verifiquem impedimentos à celebração do casamento, serão notificados por carta registada ou pessoalmentente.
Processo através da Internet
Basta acederem ao site www.civilonline.mj.pt e abrirem o processo.
Será lavrado um despacho a autorizar o casamento, caso não haja impedimentos, o casal será notificado por e-mail ou SMS.
ATENÇÃO: A CERIMÓNIA TEM DE REALIZAR-SE NO PRAZO DE 6 MESES
(a contar do despacho da conservatória).
Custos
Relativamente aos custos, vão depender de algumas escolhas do casal.
Depois de contas feitas, no mínimo gastarão 120€ mas poderá ultrapassar os 300€
· Pelo processo de registo de casamento – 120€
· Pelo processo de registo de casamento fora da conservatória ou na conservatória mas fora do horário de funcionamento dos serviços ou ao fim-de-semana e feriados – 200€ + despesas de deslocação
· Convenções antenupciais, se for convencionado um dos regimes tipo previstos no Código Civil -100€
· Convenções antenupciais, se for convencionado um regime atípico de bens -160€
Créditos: Produção e Decoração - NOMAD eventos decor; Fotografia - Ana Antunes Fotografia; Vídeo - José Fernandes; Vestido - Atelier Jaqueline Roxo; Sapatos - Rumbanita Bridal; Hairstyle - P.Regedor - Hair Style; Make Up Artist - Claudia Barata Makeup Artist; Estacionário - Ana Antunes Fotografia; Joalharia - Loup Jewellery.
Curiosidades
QUEM DEVE COMPARECER NO CASAMENTO CIVIL?
Devem estar presentes os noivos ou um dos noivos e o procurador do outro.
Hoje em dia a presença de testemunhas NÃO É OBRIGATÓRIA .
A celebração é publica podendo assistir à cerimónia qualquer pessoa.
O CASAMENTO CIVIL PODE ACONTECER FORA DA CONSERVATÓRIA E EM QUALQUER HORÁRIO?
O dia e hora devem ser acordados entre o Conservador e os Noivos.
Em relação ao local, SIM, um casamento civil pode acontecer em qualquer lugar a que o público tenha acesso, desde que seja previamente solicitado.
A Câmara Municipal de Lisboa , tal como outras Câmaras, disponibiliza espaços camarários para a celebração da cerimónia, se assim os noivos desejarem.
Em Lisboa temos, por exemplo:
· Paços do Concelho - Salão Nobre;
· Palácio da Mitra;
· Palácio Beau Séjour;
· Museu da Cidade;
· Museu do Fado - Auditório;
· Espaço Monsanto;
· Quinta Pedagógica - Coreto.
Se pretenderem realizar a cerimónia num destes espaços devem contactar diretamente os serviços da Câmara Municipal de Lisboa , para se informarem dos custos, condições de utilização do espaço e posteriormente a reserva do mesmo.
Deverão também combinar com a Conservatória/Conservador a data, hora e local do evento.
Podem também realizar a cerimónia em qualquer outro lugar, como uma quinta, desde que, previamente combinado com a Conservatória.
Esperamos que consigamos ajudar alguém com dúvidas!
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